Deputados estudam correção de tabela de taxas do Detran

Deputados estudam correção de tabela taxas do Detran/MT
O valor mais baixo é o de R$ 4 para o curso de formação de condutor. A taxa mais alta é a assinatura de credenciamento de acesso ao sistema informatizado - R$ 998

ELZIS CARVALHO/Secretaria de Comunicação

O governador Silval Barbosa (PMDB) encaminhou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei 444/2011, corrigindo os valores da Tabela Única de Taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito – Detran. A correção será efetuada anualmente, por lei, e de acordo com a variação da Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso – UPF/MT.

De acordo com a tabela, o valor mais baixo, por exemplo, é o de cursos de formação ou reciclagem de condutor, valor por hora/aula de R$ 4. Já o valor mais alto é para a assinatura de credenciamento de acesso ao sistema informatizado- R$ 998. A proposta foi lida no último dia 31, em Plenário.

Uma das explicações expostas na Mensagem 56/2011 para a correção da tabela é o da variação do poder aquisitivo da moeda nacional pelo Índice Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas. A correção é a mesma utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz/MT – à Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso.

A proposta em tramitação na Assembleia modifica a tabela de taxas criadas pela Lei nº 8.780, de 26 dezembro de 2007. “A tabela altera e inclui determinadas taxas de serviços, com a finalidade de atender de forma plena e mais adequada as demandas e os custos financeiros providos pelo Detran”, diz trecho da justificativa da mensagem.

Pela proposta, as inclusões de taxas estão na área de veículos. São elas: vistoria para credenciamento e credenciados, credenciamento de veículo, emissão de declaração para mudança de categoria, inclusão de instrutor de outro CFC, liberação da comunicação de venda, emissão de 2ª via de CRLV, cópia do laudo pericial de perícia técnica e baixa de gravame por erro da seguradora.

Outra inclusão é a taxa para a vistoria por meio óptico, que está de acordo com a Resolução do Contran nº 282/08 e Portaria Detran nº 1.334/2010, que determina a coleta da numeração do chassi, do motor e da parte traseira do veículo com a numeração da placa de identificação utilizando esse método.

Mais informações:
Secretaria de Comunicação Social
3313-6310/6283

Fonte: http://www.al.mt.gov.br/TNX/conteudo.php?cid=34135&sid=44

Bem que esse aumento nas taxas poderia servir para repassar um pouco ao servidores que dão o suor pela autarquia,agora pra aumentar taxa vai ser muito facil pra assembléia aprovar,se os deputados se preocupassem mesmo com a gente poderia votar com algumas resalvas e uma delas poderiam ser a de aumentar o nosso salario,só que sei que isso não vai acontecer até porque ele não se importam com a gente,mas o ano que vem faremos uma greve maior que a civil ai quero ver se as coisas não mudam.